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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria Prorrogacao Prazo 05052022

    PORTARIA Nº 062/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado ...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA nº 064 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 1

    PORTARIA N.º 064/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 063 2022 SETASC 06 de maio

    Portaria nº 063/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Portaria Comissão de Desfazimento

    PORTARIA N.º 061/2022/SETASC Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO SETASC GERAL

    PORTARIA Nº 060/2022/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente aos instrumentos formalizados...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 55/2022/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Determinar a substituição do se...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA COMODORO MT

    PORTARIA Nº 58/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA COLIDER

    PORTARIA Nº 56/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria Instauracao Comissao 2022

    PORTARIA Nº 057/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprov...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA NGER Comitê Carta de Serviços

    PORTARIA Nº 054/2022/GAB/SETASC/MT Institui Comitê Setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA nº 050 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N.º 050/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA TERMO DE COOPERAÇÃO

    PORTARIA N.53/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo pa...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 052 2022 SETASC 18 de abril

    Portaria nº 052/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA CIB 0462022 Substituição de membros CIB

    PORTARIA Nº 046/2022/CIB/SETASC/MT Altera a Portaria nº. 0025/2021/CIB/SETASC/MT, substituindo os representantes da CIB/SUAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO os Artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Regimento In...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA LAR TIA NEGA TERM FOMENTO

    PORTARIA Nº 51/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e INSTITUIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO PERMANÊNCIA CASA DA ESPERANÇA “TIA NEGA”; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2016, de...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA LAR IDOSO SÃO VICENTE

    PORTARIA Nº 48/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA VÁRZEA GRANDE CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2016, de 17 de março de 2016....

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA CACERES, LUCIARA, NOVA NAZARE E NOVA BRASILÂNDIA

    PORTARIA Nº 47/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - SETASC 2° TRIMESTRE 2022

    PORTARIA Nº 049/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA nº 044 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS Copia

    PORTARIA N.º 044/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA nº 042 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N.º 042/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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