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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - ERRATA CONTRATO N. 29.2023.FUNAC - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. (1)

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.615 - PUBLICADO EM 01/11/2023- PÁG.41 FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/FUNAC - ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2023. - LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024. Não obstante, TODAS as demais informações contidas no referido extrato permanecem inalterada...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO (6)

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00393 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - ERRATA PUBLICAÇÃO VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO 064/2023 Na publicação do Termo de Intermediação 064/2023 de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, entre a Fundação Nova Chance/FUNAC e a empresa Verdão Materiais de Construção LTDA - DOE/MT, edição nº 28.614, pg. 19 de 31/10/2023, corrige a seguinte redaçã...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (1)

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/FUNAC Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2570/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00579 e A U T O R I Z O a...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO (4)

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00564 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO (2)

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00557 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002.2023 (1)

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/FUNAC Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2570/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00291 e A U T O R I Z O a...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/FUNAC-MT AUTOS FUNAC-PRO-2023/00502 PARTES: Fundação Nova Chance - FUNAC, na condição de CEDENTE, Secretária de Estado de Segurança Pública-SESP na condição de CESSIONÁRIA e Secretaria de Administração Penitenciária- SAAP, na condição de BENEFICIÁRIA. OBJETO: cessão de uso de 01 (um) ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00557 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ERRATA OF N 004-2023-FUNAC - LAUDO PREDIAL

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.570 - PUBLICADO EM 24/08/2023- PÁG.77 FUNDAÇÃO NOVA CHANCE PORTARIA n. 003/2023/FUNAC - ONDE SE LÊ: Fiscal Titular: Renata Mello Alves Ferreira (203059). - LEIA-SE: Fiscal Titular: Lilian Lucia da Silva (256466). Não obstante, TODAS as demais informações contidas na referida portaria permanecem...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO JVM e ARES

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00281 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - ERRATA OF 002 2023 FUNAC COPOS DESCARTÁVEIS

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.506 - PUBLICADO EM 24/05/2023- PÁG.29 FUNDAÇÃO NOVA CHANCE EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 002/2023/FUNAC - ONDE SE LÊ: DO VALOR: R$ 3.026,25. - LEIA-SE: DO VALOR: R$ 3.168,75. Não obstante, TODAS as demais informações contidas no referido extrato permanecem inalteradas. Cuiabá/MT, 31 de m...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 17.05.2023

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00241 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00167 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ERRATA PUBLICAÇÃO COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE TANGARÁ DA SERRA TERMOS 142023 E 152023

    Extrato de Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos 14/2023 e 15/2023 do Sistema Penitenciário de MT entre o CONSELHO DA COMUNIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE TANGARÁ DA SERRA/MT. ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE/MT Nº 28.483 DE 19 DE ABRIL DE 2023, PÁGINA 40. Onde se lê:COOP...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ERRATA PUBLICAÇÃO SÃO MATHEUS REC LTDA

    Extrato de Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos 017/2023 e 018/2023 do Sistema Penitenciário de MT entre o CONSELHO DA COMUNIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT e a Empresa MATHEUS RECICLAGEM LTDA/FUNAC/SESP/SAAP. ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE/MT. Onde se lê: Empresa MATHEUS RECICLAGEM LTDA. Leia-se: Empresa SÃO MATHEUS RECI...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00123 e A U T O R I Z O a contrataç...

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