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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - SECOM-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SECOM-POR-2022/00001/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 062 2022

    PORTARIA Nº 62/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 061 2022

    PORTARIA Nº 61/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria nº 060 2022

    PORTARIA Nº 60/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria nº 059 2022

    PORTARIA Nº 59/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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