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EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 Objeto: constitui-se como objeto deste contrato de rateio a definição das obrigações e dos critérios para a realização de repasses de recursos financeiros dos entes consorciados ao consórcio interestadual de desenvolvimento do brasil central, para subsidiar a manutenção de sua estrutura, de acordo o plano plurianu...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 Processo: 04029-00000216/2023-30. Objeto: prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, aviso de licitações, bem como de outras matérias em jornal diário nos entes que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, e, se for o caso, em outros estados...
PORTARIA Nº 03/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei...
PPORTARIA Nº 03/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Le...
RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 Processo SEI nº 04029-00000329/2023-35.UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central ...
Resolução SECEX n° 01, de 19 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central no valor de R$ 15.907.996,27 (quinze milhões, novecentos e sete mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). O Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvol...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 Processo: 04029-00000216/2023-30. Objeto: prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, aviso de licitações, bem como de outras matérias em jornal diário nos entes que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, e, se for o caso, em outros esta...
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024 Consórcio: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, CNPJ nº 23.791.169/0001-02. Consorciado: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, CNPJ nº 00.394.700.0001-08; Fundo de Saúde do Distrito Federal, CNPJ nº 12.116.247/0001-57, representados pela Secretária de Estado de Saúde...
ATO Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1° de novembro de 2015 (publicada no DOE/MT Edição n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18...
PORTARIA Nº 01/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei...
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 Processo: 04029-00000341/2023-40. Acordo de Cooperação nº 1 de 4 de novembro de 2023. Partícipes: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, CNPJ nº 23.791.169/0001-02 e o Instituto Giro, CNPJ nº 48.357.015/0001-38. Objeto: estabelecer mútua cooperação na realização de ações conjuntas ...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021-BRC Processo: 04029-00000113/2021-16. Objeto: reestabelecimento dos valores suprimidos correspondentes aos percentuais de 25% e 55,7829575% e alterar a razão social da empresa, que agora passou a ser Web Trip Agência de Viagens e Turismo LTDA., com fundamento no inciso II, §2º, ...
PORTARIA Nº 01/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da...
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais...
RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2023 Processo SEI nº 04029-00000235/2022-85; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentospara o tratamento dos sintomas das Arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) em apoio ao Distrito Federal e Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul,...
ATO Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1° de novembro de 2015 (publicada no DOE/MT Edição n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18...
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio de sua Secretaria Executiva, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº. 23/2023 torna público aos interessados o “ADIAMENTO SINE DIE”, do procedimento licitatório conform...
RESOLUÇÃO Nº 04/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Regulamento de Licitações e Contratos do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o Protocolo...
ATA - BRC/AG/CONAD REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 18 de DEZEMBRO de 2023 VIRTUAL Convidados: José Eduardo Pereira Filho - Secretário-Executivo do BrC - SE José Humberto Pires de Araújo - Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal - Conselheiro Titular Pedro Henrique Ramos Sales - ...
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