Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - LC 572

    LEI COMPLEMENTAR Nº 572, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Autor: Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 45 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os incisos IV e VI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LC 571

    LEI COMPLEMENTAR Nº 571, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Poder Executivo Revoga a Lei Complementar nº 556, de 29 de dezembro de 2014, e concede efeito repristinatório à Lei Complementar nº 456, de 21 de dezembro de 2011. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 45 da Constituição Estadual, aprova ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - LC 566 M30 ANEXO

    MENSAGEM Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2015. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício da competência estabelecida nos artigos 42, § 1º e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as razões de VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - LC 566

    LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 45 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei comple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!