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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1050 17

    DECRETO 1.050, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Porto dos Gaúchos/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 235684/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, d...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1049 17

    DECRETO 1.049, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Novo Horizonte do Norte/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 214453/2017, e com fundamento no Art. 4º, incis...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1048 17

    DECRETO 1.048, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Nova Monte Verde/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 214338/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1047 17

    DECRETO 1.047, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Juruena/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 214394/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Fede...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1046 17

    DECRETO 1.046, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Juína/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 190360/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Federa...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1045 17

    DECRETO 1.045, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Jauru/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 190348/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Federa...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1044 17

    DECRETO 1.044, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Glória D’Oeste/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 214359/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da L...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1043 17

    DECRETO 1.043, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Barra do Bugres/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 190361/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da ...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1042 17

    DECRETO 1.042, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Barão de Melgaço/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 235665/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1041 17

    DECRETO 1.041, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura - SEC....

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - DECRETO 1040 17

    DECRETO 1.040, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Altera o locus da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - DECRETO 1039 17

    DECRETO Nº 1.039, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estrat...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - DECRETO 1038 17

    DECRETO Nº 1.038, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asses...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - DECRETO 1037 17

    DECRETO Nº 1.037, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - DECRETO 1031 17

    DECRETO 1.031, DE 02 DE JUNHO DE 2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental - SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o arti...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1030 17

    DECRETO 1.030, DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre fomentar a criação e realização do credenciamento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG - no âmbito do Estado de Mato Grosso, e disciplina suas atividades por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1029 17

    DECRETO Nº 1.029, DE 31 DE MAIO DE 2017. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 d...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1028 17

    DECRETO Nº 1.028, DE 31 DE MAIO DE 2017. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 d...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1027 17

    DECRETO Nº 1.027, DE 31 DE MAIO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1026 17

    DECRETO 1.026, DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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