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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1022-24

    DECRETO Nº 1.022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06642, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1025-24

    DECRETO Nº 1.025, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/05376, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1027-24

    DECRETO Nº 1.027, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06639, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1016-24

    DECRETO Nº 1.016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02992, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1011-24

    DECRETO Nº 1.011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06285, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1010-24

    DECRETO Nº 1.010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11361, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1008-24

    DECRETO Nº 1.008, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00988, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1007-24

    DECRETO Nº 1.007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06234, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - DECRETO 1006-24

    DECRETO Nº 1.006, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06522, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - DECRETO 1001-24-ok

    DECRETO Nº 1.001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual “Professora Sebastiana Rodrigues de Souza”, localizada no munícipio de Rondonópolis - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Con...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - DECRETO 979-24-Republicação

    *DECRETO Nº 979, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 996-24

    DECRETO Nº 996, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02490, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 995-24

    DECRETO Nº 995, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02492, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 994-24

    DECRETO Nº 994, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/01923, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 993-24

    DECRETO Nº 993, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02407, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO D...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - DECRETO 992-24

    DECRETO Nº 992, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Concede Medalha a Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02418, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - DECRETO 991-24

    DECRETO Nº 991, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - DECRETO 990-24

    DECRETO Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 988-24

    DECRETO Nº 988, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede a Medalha Mérito Engenheiro Domingos Iglesias Valério às personalidades civis e Militares que menciona O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e considerando o disposto no Art. 3º, § 1º, 2º e 3º do decreto nº...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 987-24

    DECRETO N° 987, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Altera o Anexo VI do Decreto n° 1.514, de 4 de novembro de 2022 (DOE de 07/11/2022), que regulamenta a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, e consolida, no território mato-grossense, as normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto...

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