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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 90 17

    MENSAGEM Nº 90, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 310/2016, que “Define as atividades turísticas que espec...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 89 17

    MENSAGEM Nº 89, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 159/2015, que “Dispõe sobre o fornecimento de merenda es...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 88 17

    MENSAGEM Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico à Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 68/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de prática...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 87 17

    MENSAGEM Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 60/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação...

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