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D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 332 23 Institui a Comissão para elaboração do plano estratégico para o atendimento à modalidade Educação Escolar Indígena em conformidade com a Política da Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28476 de 11/04/2023

PORT 333 23 CESS DESIG SECRET ESC CLAYCE V SCUDELER1

D.O. nº28481 de 17/04/2023
PORT 348 23 ASSESSOR PED CACERES

PORTARIA Nº 333/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/41122, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 14 de Março  de 2023, a designação da função de Secretária Escolar da servidora CLAYCE VICTOR SCUDELER, CPF nº 014.349.921-10 , da EE EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ,no município de Barra do Bugres  - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de  14  de Março  de 2023.

Cuiabá-MT,10 de abril de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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