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D.O. nº28464 de 24/03/2023
PORT 277 23 DESIG DIR ESC GIANLUCAS RT
D.O. nº28464 de 24/03/2023

PORT 278 23 DESIG DIR ESC JOSANE OSM

D.O. nº28464 de 24/03/2023
PORT 279 23 CES DESIG DIR ESC CRISTIANO MC

PORTARIA Nº 278/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/37754,   em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSANE OLIVEIRA DA SILVA MELO,  CPF n° 030.896.451-90, para exercer a função de Diretora Escolar da EE SANTANA DO TAQUARAL, no município de Santo Antonio do Leverger-MT, em substituição à titular ANGELMA ANACLETO DE PAULA ALEXANDRE, CPF 033.062.531-46 , no período de 01/04/2023 a 31/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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