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D.O. nº28457 de 15/03/2023
CP 042023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
D.O. nº28459 de 17/03/2023

CP 052023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

D.O. nº28459 de 17/03/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 01 2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SINFRA-PRO-2022/15271 - Objeto: Contratação dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, referente a pavimentação da Rodovia MT-322 (trecho: entroncamento da BR-163 - Matupá/São José do Xingu - entroncamento BR-158) e construção da ponte e encabeçamento sobre o Rio Xingu, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência específico emitido pela FUNAI em 01/09/2022. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: “Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM INVERSÃO DE FASES N. 05/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, Lote Único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, e ADJUDICO  à empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda. CNPJ 04.208.867/0001-98, sendo habilitada no processo licitatório epígrafe com o valor de R$ 9.409.405,17 (nove milhões quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 16 de março de 2023.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA - MT

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