Legislação

D.O. nº28454 de 10/03/2023
Portaria 18 2023 de substituição do Fiscal titular dos contratos nº 040 2022 SEPLAG 041 2022 SEPLAG e 042 2022 SEPLAG

D.O. nº28454 de 10/03/2023

Portaria 16 2023 de substituição do Fiscal titular e substituto de vários contratos da CPS

D.O. nº28455 de 13/03/2023
Portaria 019_2023 HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - KAUE SIGUEAK ALMEIDA ARIMA

PORTARIA Nº 16/2023/SEPLAG-MT

Designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, de vários Contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato	Contratada	Fiscal Titular	Matrícula	Fiscal Substituto	Matrícula	A Partir de
034/2020/SEPLAG	Araraúna Turismo Ecológico Ltda-ME.	Carlos Henrique Santos da Silva	291182	Laura Aparecida de Almeida	295080	15.01.2023
032/2021/SEPLAG	Orbenk Administração e Serviços Ltda.	Paola Tapajós Pereira	303696	Thiago Ferreira da Silva	314629	15.01.2023
011/2022/SEPLAG	CS Brasil Brasil Frotas Ltda.	Rubens Mauro Ribeiro	50513	Carlos Henrique Santos da Silva	291182	15.01.2023
012/2022/SEPLAG	CS Brasil Frotas Ltda.	Rubens Mauro Ribeiro	50513	Carlos Henrique Santos da Silva	291182	15.01.2023
017/2022/SEPLAG	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.	Rubens Mauro Ribeiro	50513	Carlos Henrique Santos da Silva	291182	15.01.2023
024/2022/SEPLAG COMPLEXO - SEPLAG	Costa Oeste Serviços Ltda.	Laura Aparecida de Almeida	295080	Thiago Ferreira da Silva	314629	15.01.2023
031/2022/SEPLAG	Claro S.A.	Paola Tapajós Pereira	303696	Carlos Henrique Santos da Silva	291182	15.01.2023
047/2022SEPLAG	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.	Rubens Mauro Ribeiro	50513	Carlos Henrique Santos da Silva	291182	15.01.2023
001/2023/SEPLAG	Babaçu Viagens Eireli	Marcondes Costa Marques Filho	289555	Carlos Henrique Santos da Silva	291182	15.01.2023

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de Março de 2023.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(original assinado)

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D.O. nº28454 de 10/03/2023Portaria 18 2023 de substituição do Fiscal titular dos contratos nº 040 2022 SEPLAG 041 2022 SEPLAG e 042 2022 SEPLAG

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