Aguarde por favor...
D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 224 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar
D.O. nº28454 de 10/03/2023

PORTARIA Nº 225 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

D.O. nº28454 de 10/03/2023
Portaria nº 226 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretária Escolar

PORTARIA Nº 225/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/25218, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 626.795.031-04, para exercer a função de Secretário Escolar, na ESCOLA ESTADUAL RAINHA DA PAZ, no município de VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, no período de 10/02/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 9 de março de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital