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D.O. nº28527 de 26/06/2023
5° TA DE VALOR ao contrato 057 2021 RVA
D.O. nº28527 de 26/06/2023

3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022 ok

D.O. nº28527 de 26/06/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 068 2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020 e despaco nº 73591/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/38102.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo de Contrato nº 055/2022 - Reforma na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, município de Cuiabá/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 15/06/2023 e término previsto em 13/09/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 04/08/2023 e término previsto em 02/12/2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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