Legislação

D.O. nº28526 de 23/06/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 083 2022 soberana

D.O. nº28527 de 26/06/2023

5° TA DE VALOR ao contrato 057 2021 RVA

D.O. nº28527 de 26/06/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022 ok

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2021 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1322/SGAC/PGE/2023.

Origem: Tomada de Preço nº 005/2021 Processo Sigadoc: SEDUC-PRO-2022/106872.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.475.058/0001-30.

Objeto do Aditivo: Aditar a clausula décima quinta do contrato 057/2021, retomada de obra para finalização da construção da Escola Estadual Prof.ª Cleufa Hubner, de 3.150,66m², localizada no Bairro Jd. das Nações, município de Sinop/MT.

Do Valor: R$ 69.981,24 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) equivalente a +3,57% dos serviços e decréscimos de R$ 0,00 (zero reais) equivalente a -0,0%, que resulta no valor a empenhar de R$ 69.981,24 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), que compreende aproximadamente 3,57% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 19 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28526 de 23/06/20233° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 083 2022 soberana

D.O. nº28527 de 26/06/2023

5° TA DE VALOR ao contrato 057 2021 RVA

D.O. nº28527 de 26/06/20233° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022 ok

D.O. nº28526 de 23/06/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 083 2022 soberana

D.O. nº28527 de 26/06/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022 ok