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D.O. nº28441 de 17/02/2023
PORTARIA Nº 153 23 CESSAÇÃO DIR ESC VALTEVALTER S NEVES
D.O. nº28441 de 17/02/2023

PORTARIA Nº 152 23 DESIG DIR ESC JOSÉ R MAGALHÃES

D.O. nº28441 de 17/02/2023
PORTARIA Nº 154 23 CESS DESIG SECRET ESC VALDON S COSTA

PORTARIA Nº 152/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/24441, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a partir de  14  de fevereiro  de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do servidor JOSÉ ROMILDO MAGALHÃES, CPF nº 361.360.501-53, na Escola Estadual  André Luiz da Silva Reis, no município de  Cuiabá -MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro  de 2023.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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