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D.O. nº28441 de 17/02/2023
PORTARIA Nº 152 23 DESIG DIR ESC JOSÉ R MAGALHÃES
D.O. nº28441 de 17/02/2023

PORTARIA Nº 154 23 CESS DESIG SECRET ESC VALDON S COSTA

D.O. nº28441 de 17/02/2023
PORTARIA Nº 111 23 CALENDARIO DE REUNIÕES CACAS FUNDEB

PORTARIA Nº 154/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/06003, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 18 de Janeiro de 2023, a cessação da função de Secretário Escolar da servidor VALDON DOS SANTOS COSTA, CPF nº 897.933.821-04, na ESCOLA ESTADUAL ROBERVAL COSTA REIS, no município de Santa Terezinha - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de Janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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