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D.O. nº28409 de 04/01/2023
Portaria nº 873 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 32288
D.O. nº28409 de 04/01/2023

Portaria nº 893 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretária Escolar NATASHA DE OLIVEIRA BRAGA

D.O. nº28409 de 04/01/2023
Portaria nº 894 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretária Escolar JOSIANI DE SOUZA GOMES

PORTARIA Nº 893/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/146478, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 01 de Janeiro de 2023, a designação da função de Secretária Escolar da servidora NATASHA DE OLIVEIRA BRAGA, CPF nº 044.699.661-00, na Escola Estadual  Professora Amélia de Oliveira Silva,  no município de Rondonópolis - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2022.

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