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D.O. nº28394 de 15/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC
D.O. nº28396 de 16/12/2022

Extrato Termo de Contrato 208 2022 PH

D.O. nº28396 de 16/12/2022
Extrato Termo de Contrato 205 2022 Expecta

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo Seduc-Pro-2022/137539

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: PH CONSTRUCOES EIRELI CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Pedro Alberto Tayano, situada à rua 07, n° 1980, bairro Vila Esmeralda, Tangará da Serra/MT.

Valor: R$ 376.422,08 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos)

Fonte:110

Empenho: 14101.0001.22.073865-0.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de de 12 (doze) meses, tendo seu início em 13/12/2022 e seu término em 12/12/2023

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Fundamentos: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Pedro Paulo Ribeiro Taques CPF: 142.856.301-68, matrícula 250431, CREA MT 02053/D (Titular) Micael Agostinho Faria de Sousa, CPF 005.354.101-40, matrícula 247053 (Titular) Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16, matrícula 253285 (Gestora do Contrato)

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2022.

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