Legislação

D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

D.O. nº28394 de 15/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC

D.O. nº28396 de 16/12/2022
Extrato Termo de Contrato 208 2022 PH

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021/SEDUC

Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142104

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. (CNPJ/MF sob nº 12.358.170/0001-21).

Objeto: “O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de televisores com tecnologia Smart (Smart TV) de 65”, objetivando equipar as salas de aula, sala de formação de professores, bibliotecas, dentre outros espaços das unidades educacionais da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, conforme as especificações constantes neste contrato”.

Valor: R$ 33.670.000,00 (trinta e três milhões e seiscentos e dez mil reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 13/12/2022 e seu término em 12/12/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Vitor Júnior Moreira de Campos- CPF 717.884.171-00- Matrícula N° 307858

Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF 862.532.471-15- Matrícula 95396

Suplente de Fiscal: Arsênio Boesing Ricardo- CPF 580.985.341-20- Matrícula 313992

Cuiabá, 13 de dezembro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28390 de 09/12/20221º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

D.O. nº28394 de 15/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2022/SEDUC

D.O. nº28396 de 16/12/2022Extrato Termo de Contrato 208 2022 PH

D.O. nº28390 de 09/12/2022
1º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 083 2021 DUARTE

D.O. nº28396 de 16/12/2022
Extrato Termo de Contrato 208 2022 PH