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D.O. nº28391 de 12/12/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 067/2021/01/03-SINFRA
D.O. nº28392 de 13/12/2022

Public 13 dezembro

D.O. nº28392 de 13/12/2022
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/04/SINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0952-2021/SINFRA

Processo: 151473/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0952-2021 por 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, com término previsto para 24 de novembro de 2023. Assinatura: 05/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -MT - CNPJ nº 03.579.836/0001-80

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1021-2021/SINFRA

Processo: 410286/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1021-2021 por 158 (cento e cinquenta e oito) dias, com término previsto para 21 de maio de 2023.

Assinatura: 05/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alto Paraguai -MT - CNPJ nº 03.648.532/0001-28

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1791-2021/SINFRA

Processo: 293601/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1791-2021 por 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, com término previsto para 03 de novembro de 2023. Assinatura: 05/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste -MT - CNPJ nº  04.219.688/0001-56

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0934-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23862

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0934-2021 o prazo de 300 (trezentos) dias, com término previsto para 10/10/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0934-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARÍ D’ OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1810-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07706

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 3782 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1720

R$ 593.262,40

2

100W

1658

R$ 814.442,76

3

150W

204

R$ 113.517,84

4

200W

200

R$ 126.110,00

TOTAL

3782

R$ 1.647.333,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.168.300,61 ( Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos reais e sessenta e um centavos.), sendo R$ 1.647.333,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 520.967,61 (Quinhentos e vinte mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 07/12/2022 - TÉRMINO: 07/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0780-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03850

OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de academias ao ar livre de 1ª e 3ª idade para diversos municípios do Estado de Mato Grosso - MT, Coordenadas das academias de primeira idade: Cáceres, Lat: 16°05'14.7"S Long: 57°41'25.3"O, 08 unidades; Araputanga, Lat: 15°28'4.16"S Long: 58°20'51.02"O, 01 unidade; Rio Branco, Lat: 15°14'55.9"S Long: 58°06'55.5"O, 01 unidade; São José dos Quatro Marcos, Lat: 15°37'25.5"S Long: 58°11'23.7"O, 01 unidade; Jauru, Lat: 15°20'46.9"S Long: 58°52'06.5"O, 01 unidade; Lambari D’Oeste, Lat: 15°19'17.5"S Long: 58°0'20.0"O, 01 unidade; Vale do São Domingos, Lat: 15°18'1.30"S Long: 59° 4'3.98"O, 01 unidade; Reserva do Cabaçal, Lat: 15° 7'17.65"S Long: 58°23'0.07"O, 01 unidade; Figueirópolis, Lat: 15°26'51.3"S Long: 58°44'21.9"O, 01 unidade; Poconé, Lat: 16°15'47.1"S Long: 56°37'11.00"O, 01 unidade; Itanhangá, Lat: 12°14'05.5"S Long: 56°38'40.6"O, 01 unidade; Ipiranga do Norte, Lat: 12°13'59.1"S Long: 56°08'53.6"O, 01 unidade; Cuiabá, Lat: 15°32'38.1"S Long: 56°04'57.8"O, 03 unidades, totalizando 22 unidades. Coordenadas das academias de terceira idade: Cáceres, Lat: 16°05'14.7"S Long: 57°41'25.3"O, 11 unidades; Cuiabá, Lat: 15°32'38.1"S Long: 56°04'57.8"O, 07 unidades; Indiavaí, Lat: 15°29'36.7"S Long: 58°34'51.2"O, 01 unidades; Chapada dos Guimarães, 15°26'58.78"S, 01 unidades; Dom Aquino, Lat: 15°26'58.7"S Long: 55°44'33.3"O, 01 unidades; Lambari D’Oeste, Lat: 15°19'17.5"S Long: 58°0'20.0"O, 01 unidades, totalizando 22 unidades.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente fomento são no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) sendo que serão repassados pela SINFRA, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100.7

INICIO: 07/12/2022 - TÉRMINO: 07/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

ROTARY CLUB DE CÁCERES - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2782-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06062

OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção do muro de alvenaria das laterais da Instituição Nativo em Várzea Grande, Coordenadas: Rua setenta e sete, Coordenada: 15°40'29.5"S; 56°10'14.6"W, alcançando uma extensão total de 148,72 metros na Associação Nativo.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 621.412,92 (Seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos) sendo que R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.412,92 (Mil quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da ASSOCIAÇÃO NATIVO, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA:996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100.7

INICIO: 09/12/2022 - TÉRMINO: 09/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

ASSOCIAÇÃO NATIVO - MT

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