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D.O. nº28392 de 13/12/2022
Public 13 dezembro
D.O. nº28392 de 13/12/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/04/SINFRA

D.O. nº28393 de 14/12/2022
Public 14 dezembro

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/04/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10563.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NTS37881122 Fls. 06/194 NOTA TÉCNICA Nº 038/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls 199 e NOTA TÉCNICA Nº062/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 482.  1.2 O valor do presente pleito é de e R$ 1.738.670,49(um milhão, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), desconsiderando os valores referentes à 9ª medição, conforme RETIFICAÇÃO da Nota Técnica NTS37861122 (fls. 280/481), referente o período compreendido entre os meses de março/2021 à novembro/2021.

Assinatura: 12/12/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 143/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09055.

Modalidade: Edital RDC nº 090/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Peixe de Couro, localizada na Rodovia MT-370, no município de Santo Antônio do Leverger - MT, com extensão de 65,00 m e largura de 4,80 m, totalizando uma área de 312,00 m².

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.051.452,43 (três milhões cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22002971-4, datada de 04/11/2022, no valor de R$ 511.249,36 (quinhentos e onze mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos.

Assinatura: 12/12/2022.

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA -EPP CNPJ: 01.982.578/0001-53 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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