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D.O. nº28387 de 05/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 152/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28388 de 06/12/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 153/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28389 de 07/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 155/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 153/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/10961.

Modalidade: Edital RDC nº 094/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de bueiros na rodovia MT-060 (transpantaneira), numa extensão de 585 m.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.938.821,91 (Quatro milhões novecentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1283 - Obras de Arte Especiais Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003206-5, datada de 29/11/2022 no valor de R$ 194.423,81 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais oitenta e um centavos).

Assinatura: 05/12/2022.

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 154/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/10063

Modalidade: Edital RDC nº 092/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO NA MESMA RODOVIA (LOTE 2), SENDO ELAS: - PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOAQUIM PT02685; DIMENSÕES: 30,00 X 8,80 M, PONTE SOBRE O CÓRREGO CAMBAIUVAL PT02686; DIMENSÕES: 30,00 X 8,80 M, PONTE SOBRE O CÓRREGO BORÁ PT02688; DIMENSÕES: 25,00 X 8,80 M, MUNICÍPIO CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 7.282.790,92 (sete milhões duzentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa reais e noventa e dois centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003207-3, datada de 29/11/2022, no valor de R$ 51.258,94 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos)

Assinatura: 05/12/2022.

PARTES: RIVOLI DO BRASIL SPA CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 112/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13761.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, e na NTS410895122, Fls. 12/27 e Nota Técnica nº 050/2022/SUEF V/SINFRA-MT, fls. 28/29. 1.2 O valor do presente pleito é de R$ 279.467.50 (duzentos e setenta e nove mil, e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente as medições dos meses de Julho/2022 a outubro/2022.

ASSINATURA: 05/12/2022

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA LTDA CNPJ: 05.209.346/0001-18e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 074/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14515.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 320 (trezentos e vinte) dias, totalizando 770 (setecentos e setenta) dias, com término previsto para 10/11/2023. 1.2     Adita-se mais 89 (oitenta e nove) dias ao prazo de execução, totalizando 449 (quatrocentos e quarenta e nove) dias, com término previsto para 25/07/2023. ASSINATURA: 05/12/2022

PARTES: CONSÓRCIO ORIUNDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.680.432/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 013/2022/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09145.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto reequilíbrio financeiro devido ao insumo Concreto usinado bombeado, em conformidade com a Instrução Normativa nº 003/2021/SAOR/SINFRA/MT de 20 de agosto de 2021, e n Parecer Técnico nº 00116/2022/COOC/SINFRA à fl. 53. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 42.292,71 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), referente ao reequilíbrio financeiro da 03ª medição devido ao insumo “Concreto usinado bombeado”.

ASSINATURA: 05/12/2022

PARTES: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 14.930.440/0001-52 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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