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D.O. nº28388 de 06/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 153/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28389 de 07/12/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 155/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28390 de 09/12/2022
Public 09 dezembro MT ILUMINADO

Extrato do Instrumento Contratual nº 155/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07711

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de encostas e barramentos aluídos da Serra de Deciolândia, localizada na rodovia MT-480, trecho: Tangará da Serra - Entr. BR-364.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 56.192.579,62 (Cinquenta e seis milhões, cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta dois centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0900 - Região IX - Centro Oeste Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003253-7, datada de 05/12/2022 no valor de R$ 928.759,03 (novecentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e três centavos), Assinatura: 06/12/2022.

PARTES: CONSÓRCIO VIA PARECIS CNPJ: 48.670.776.0001-45 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 141/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07711

Modalidade: Edital Concorrência Pública nº 08/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto consiste na execução de passeios públicos dotados de rampas para acesso das Pessoas com Deficiência - PCDs, acompanhado da sinalização de piso tátil, sinalização viária, confecção de muro de arrimo, fabricação e instalação de guarda corpo, abertura de rua marginal para acesso aos empreendimentos vizinhos ao Viaduto e construção/ instalação de passarela metálica para travessia de pedestres sobre as pistas da trincheira.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais - SAOESP/SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.269.698,40 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101 - Programa/ atividade: 3105 - Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002922-6, datada de 31/10/2022, no valor de R$ 575.792,46 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos)

Assinatura: 06/12/2022.

PARTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 00.201.966/0001-97 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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