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D.O. nº28352 de 14/10/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 128/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 128/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022-02949

Modalidade: Edital RDC nº 033/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Execução dos Serviços de Restauração da Rodovia MT-170, trecho: entr. Br-364 (Mundo Novo) - Rio Juruena, subtrecho: lote 02 entr. MT-242 (Brasnorte) - Água da Prata, com extensão de 54,00 KM.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 40.347.271,55 (quarenta milhões trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais, cinquenta e cinco centavos), data-base do orçamento: Mês base Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base julho/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0800 - Região VIII - Oeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Fonte: 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002680-4, datada de 05/10/2022 no valor de R$ 1.382.172,70

Assinatura: 13/10/2022.

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP CNPJ: 36.912.947.0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 028/2020/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12651.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 60 (sessenta) dias, totalizando 951 (novecentos e cinquenta e um) dias, com término previsto para 15/03/2023. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 60 (sessenta) dias, totalizando 861 (oitocentos e sessenta e um) dias, com término para 23/12/2022.

Assinatura: 13/10/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 098/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12249.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 08/08/2023, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias.  1.2.Adita-se ao prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término para 16/05/2023.

Assinatura: 13/10/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 002/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12421.

Objeto: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência em 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 09/10/2023.

Assinatura: 13/10/2022

PARTES: SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.062.243/0001-21 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.