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D.O. nº28352 de 14/10/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 128/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28353 de 17/10/2022

Public 17 outubro Aditivo

D.O. nº28353 de 17/10/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 112/2021/01/03 – SINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0965-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12766

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0965-2021 o prazo de 240 (Duzentos e quarenta) dias, com término previsto para 22/10/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0965-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0962-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12295

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0962-2021 o prazo de 120 (Cento e vinte) dias, com término previsto para 12/02/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0962-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0773-2021/SINFRA

Processo: 657088/2017

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0773-2021 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 11/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0773-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1074-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12407

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1074-2021 o prazo de 270 (Duzentos e setenta) dias, com término previsto para 12/07/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1074-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0298-2021

Processo: 350782/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0298-2021 por 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 27 de abril de 2023.

Assinatura: 13/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - CNPJ: 04.173.952/0001-68

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1058-2021

Processo: 389364/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1058-2021 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 14 de outubro de 2023.

Assinatura: 13/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Jauru - CNPJ: 15.023.948/0001-30

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2117-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/07280

Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2117-2022, para suprimir o valor em R$ -290.328,06 (Duzentos e noventa mil, trezentos e vinte oito reais e seis centavos) a ser suprimido do valor do repasse do concedente e acrescentar R$ 290.328,06 (Duzentos e noventa mil, trezentos e vinte oito reais e seis centavos) da contrapartida do município de Nova Monte Verde-MT, permanecendo o valor total do Convênio em R$ 10.858.894,48 (Dez milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos);

1.2.Alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos”, que passa a vigorar com a seguinte redação;

Onde se lê: R$ 1.085.889,44 (um milhão, oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde -MT.

Leia-se: R$ 1.376.217,50 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde -MT.

Assinatura: 13/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - MT - CNPJ nº 37.465.556/0001-63

EXTRATO DO 02º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0002-2020

PROCESSO SINFRA-PRO-2022/03895

OBJETO: O presente apostilamento tem como objeto o reajustamento de preços ao Termo de Colaboração 0002-2020, que objetiva a “Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-422”, Trecho: Entrº MT-140 - Entrº MT-423- Santa Carmem - Extensão: 40,00Km, repactuado a importância de R$ 5.054.249,31(Cinco milhões, cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais, trinta e um centavos), sendo que R$ 4.220.298,17 (Quatro milhões, duzentos e vinte mil, duzentos noventa e oito reais, dezessete centavos) por parte do governo do estado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e R$ 833.951.14(Oitocentos e trinta e três mil, novecentos  e  cinquenta  e  um reais, quatorze centavos) como Contrapartida Não Financeira por parte da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren.

Assinatura: 13/10/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA JOÃO ADÃO SHEEREN- CNPJ n° 05.543.300/0001-30

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