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D.O. nº28521 de 16/06/2023
PORT 642 23 DESIG EQUIPE FISC CONTR SERVIÇOS
D.O. nº28522 de 19/06/2023

PORT 658 23 DESIG DIR ESC RAQUEL

D.O. nº28522 de 19/06/2023
PORT 659 23 DESIG SECR ESC LEIDY

PORTARIA Nº 658/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/72931, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO , CPF n°  013.529.391-00, para exercer a função de Diretor Escolar da EE  PROFESSORA MARIA SEBASTIANA DE SOUZA,  no município de PRIMAVERA DO LESTE -MT, em substituição a titular Marilza Ramalho Hernandes ,  CPF 764.039.202-00, que se encontra em usufruto de férias no período de 05/06/2023 a 04/07/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de junho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16  de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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