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PORTARIA Nº 521/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/22 Á 05/03/2023

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SETORIAL SANTA CASA

DE: Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matrícula: 99671/1

PARA: Leandro Antonio Garcia - Matrícula:299310

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP

DE: Cleber Bazan de Almeida - Matrícula: 111980

PARA: Andreia Wurzius - Matrícula: 40615

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE SETORIAL DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP

DE: Lúcia Maria Nobrega da Silva - Matrícula: 93349

PARA: Cleber Bazan de Almeida - Matricula: 119980

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS

DE: Rosangela Cristina da Silva O. Moraes - Matrícula: 57734

PARA: Valcy luz de Moraes- Matrícula: 96519

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE SETORIAL DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS

DE: Gisele Baialardi Galvão- Matrícula: 0552578

PARA: Plinio Marcos Barbosa Santana - Matricula: 104895 

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE SETORIAL DA SUPERINTENDÊNCIA EM VIGILANCIA EM SAÚDE

DE: Marcos Antônio de Lemos - Matrícula: 42087

PARA: João Pedro Pinheiro Silva - Matricula: 302869

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/22 Á 14/01/2023

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SETORIAL DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP

DE: Bruno de Oliveira Pereira - Matrícula: 117991

PARA: Andreia Wurzius- Matrícula:40615

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE SETORIAL DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP

DE: Silvya Helena Mascarós - Matrícula: 117052

PARA: Bruno de Oliveira Pereira: Matrícula: 117991

CONTRATO Nº 092/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/22 Á 27/04/2023

FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CUIABÁ

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Danielle Luiza de Amorim Coutinho Mattos - Matrícula: 111136/1

PARA: Laura Alencar Silva- Matrícula: 236501/5

CONTRATO Nº 014/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/03/22 Á 06/02/2023

FORNECEDOR: M L DE MATTOS MULLER EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Nádia Saggin- Matrícula: 28170

PARA: Elisiane dos Santos Fontanive - Matrícula: 281176

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL

DE: Barbara Brunna Motta Miranda Medeiros- Matrícula: 296817

PARA: Mario Alberto Ribeiro Chagas - Matrícula: 53064

CONTRATO N° 038/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/07/2022 A 03/03/2023

FORNECEDOR: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Lucas Eloy Ortolan - Matrícula: 305516

PARA: Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matricula: 315111 

CONTRATO N° 039/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/07/2022 A 03/03/2023

FORNECEDOR: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Lucas Eloy Ortolan - Matrícula: 305516

PARA: Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matricula: 315111 

CONTRATO N° 057/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/07/2022 A 26/06/2023

FORNECEDOR: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Lucas Eloy Ortolan - Matrícula: 305516

PARA: Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matricula: 315111 

CONTRATO N° 065/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/07/2022 A 22/05/2023

FORNECEDOR: UGOLINI CAMPOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Lucas Eloy Ortolan - Matrícula: 305516

PARA: Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matricula: 315111 

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2022.