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D.O. nº28290 de 20/07/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2018/INDEA/MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2022/09410
D.O. nº28293 de 25/07/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

D.O. nº28294 de 26/07/2022
Acórdão nº 003/2022 JARI/INDEA/MT

  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA  036  /2022

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Defesa Administrativa ou pagamento

da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG/SIGADOC

PAULO ROBERTO MANFIO

422.222.060-49

34184/2022

INDEAMT-PRO-2022/07754

AGROPECUÁRIA SJB LTDA

03.298.677/0001-46

33555/2022

INDEAMT-PRO-2022/01348

KLEIBER CARLOS VILELA BORBA

263.789.221-87

33900/2022

INDEAMT-PRO-2022/08324

MARCIO ANTONIO PONTOCARRERO

128.126.257-91

33616/2022

INDEAMT-PRO-2022/03492

ELIO CARLOS DE OLIVEIRA

209.631.739-87

5361/2019

596691/2019

HILDEVALDO MONTEIRO FORTES

160.299.091-34

97045/2020

23256/2020

GLADISTONE ANTONIO DALLAN

830.878.501-87

034/036/2019

178036/2020

ALAMOS DO BRASIL LTDA

07.118.931/0001-38

37591/2020

229349/2020

MAROQ AGRO

29.173.826/0001-34

33658/2022

INDEAMT-PRO-2022/02040

WILLIAN VALDI DOS SANTOS LISBIA

140.438.311-53

32734/2022

INDEAMT-PRO-2022/06777

PAULO ROBERTO MANFIO

422.222.060-49

34184/2022

INDEAMT-PRO-2022/07754

VALDYR COELHO DE SOUSA

081.020.901-20

33987/2022

INDEAMT-PRO-2022/06266

PERCIVAL CARDOSO DE NOBREGA

544.061.889-91

33709/2022

INDEAMT-PRO-2022/03839

ISMAEL DA SILVA GOMES

396.134.961-49

33547/2022

INDEAMT-PRO-2022/03133

TEREZINHA PARMEJANE SOARES

793.846.921-15

26578/2022

INDEAMT-PRO-2022/01675

ISMAEL DA SILVA GOMES

396.134.961-49

33474/2022

INDEAMT-PRO-2022/03130

BRF S.A.

01.838.723/0406-92

33532/2022

INDEAMT-PRO-2022/02788

MARIA MARTA FERMINO

396.561.011-20

33712/2022

INDEAMT-PRO-2022/07013

Original assinado

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA  037 /2022

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para apresentar Recurso Administrativo em face da decisão proferida, ou pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

A não apresentação de recurso ou pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG/SIGADOC

FERNANDO AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA

594.686.961-20

0891/2019

238350/2019

VALDEMIR LIM DIAS

10.671.948-43

27173/2020

245966/2020

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

128.738.969-49

4651/2019

312596/2019

JOÃO BATISTA SEVERINO DE OLIVEIRA JUNIOR

           100.872.069-00

3117/2019

394483/2019

Original assinado

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA   038 /2022

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias da data da publicação.

O não pagamento da multa no prazo deste edital ensejará no encaminhamento para inscrição em dívida ativa e demais providencias.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG/SIGADOC

MARIA JOSE MIRANDA SOLOAGA

240.536.861-72

47834/2016

62956/2016

Original assinado

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA   039 /2022

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:

Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para ciência da decisão em 1º instancia - INDEA/MT e posteriormente arquivamento, pois fora julgado improcedente a referida Autuação.

AUTUADO

CPF/CNPJ

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Protocolo SEPLAG/SIGADOC

LUCIO MARQUES DE ARRUDA

851.517.691-20

2203/2018

157868/2019

Original assinado

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA

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