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D.O. nº28293 de 25/07/2022
Extrato do contrato nº 024 2022 Costa Oeste
D.O. nº28293 de 25/07/2022

Extrato 3º Apostilamento ao Cont nº 026 2020 SEPLAG WS

D.O. nº28299 de 02/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 008/2022/SEPLAG

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2020/SEPLAG

PROCESSO:SEPLAG-PRO-04362/2022

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº 10.581.285/0001-55.

OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2022, assim como repactuação de insumos do Contrato nº 026/2020/SEPLAG, fica apostilado a repactuação com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022, e ainda, conforme as informações Técnicas nº 009/2022/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG e nº 041/2022/GICC/CCONT/SUFI/SAAS/SEPLAG, fica repactuado ao contrato no período de 01/01/2022 a 29/04/2022, o acréscimo estimado mensal de R$ 4.798,32 (quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Bem como para o período de 30/04/2022 a 23/01/2023, o acréscimo estimado mensal de R$ 5.990,25 (Cinco mil novecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).

Com a Repactuação 2022/2022 e a repactuação dos insumos, o valor do contrato passará a ser conforme descrito abaixo:

Repactuação - Aplicabilidade de 01/01/2022 à 29/04/2022: Valor mensal do Contrato passa a ser R$ 75.875,75 (setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor anual do contrato em R$ 910.509,00 (novecentos e dez mil e quinhentos e nove reais).

Repactuação - Aplicabilidade de 30/04/2022 à 23/01/2023: Valor mensal do Contrato passa a ser R$ 77.067,68 (setenta e sete mil e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor anual do contrato em R$ 924.812,16 (novecentos e vinte e quatro mil e oitocentos e doze reais e dezesseis centavos)

Ressaltamos que a repactuação foi aplicada em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022: Número de registro no MTE: MT000049/2022; Data do registro no MTE: 02/02/2022; Número do processo: 19964.101049/2022-32. A referida Convenção Coletiva de trabalho tem como data base o período de 01º de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022.

DA DATA: Cuiabá, 21 de Julho de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Willian Lopes de Aguiar/CONTRATADA.

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