Aguarde por favor...
D.O. nº28284 de 12/07/2022
EXTRATO Contrato 0202022 (AR) DOE
D.O. nº28284 de 12/07/2022

EXTRATO Contrato 0212022 (GELADEIRA) DOE

D.O. nº28284 de 12/07/2022
EXTRATO 1° TA Contrato 028 CS BR (6m)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022/INDEA-MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI.

OBJETO: Aquisição de material permanente - Refrigerador/ Geladeira, a fim de atender ao convênio nº 873.495/2018, entre o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, o Decreto Estadual n° 840/2017, a Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900 / Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 193 / Fonte: 640.

VALOR CONTRATADO: O valor total da aquisição é de R$193.098,50 (cento e noventa e três mil noventa e oito reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, acrescido do período de entrega.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. RODRIGO NEVES FILGUEIRA - Matrícula n° 250.081 e Fiscal Substituto o Sr. THIAGO AUGUSTO TUNES, matrícula n° 225.841.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 07 de julho de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT e NIXON VIEIRA FRANCO - REPRESENTANTE DA NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital