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EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2022/CASACIVIL

CASACIVIL-PRO-2022/02308

CONTRATANTE: CASA CIVIL ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDAinscrita no CNPJ sob nº ­­­­­­­­­­­­­­­07.811.058/0001-64.

­OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de veículo Zero Km, tipo caminhão pipa, para auxiliar nas ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, com o objetivo de evitar ou mitigar os efeitos dos impactos dos desastres, que necessita do apoio da Casa Civil e a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso.

Através do Pregão Eletronico nº 014/2021/SEDEC e Ata de Registro de Preços 001/2022,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 04101.

Unidade Gestora: 0009

Projeto/atividade: 2060

Fonte: 300.

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.036

EMPENHO: 04101.0009.22.000121-3

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 4.920.000,00 (Quatro milhões novecentos e vinte mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022

ASSINAM: Sr. ANILDO CESARIO CORREA - Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

WELLINGTHON AZEVEDO DE SOUZA- Representante da Empresa: M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.

PORTARIA Nº 061/2022/CASA CIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 006/2022/CASACIVIL.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

Art. 1º Designa os servidores Luís Cláudio Pereira da Cruz, Matrícula: 113115, como Gestor do Contrato, Roque Cezar Macedo Esteris Junior, matrícula 116705, como fiscal do contrato e José Bruno de Souza Filho,  matrícula: 52200, como suplente de fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art.  2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2022.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)