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PORTARIA Nº 87/2022/GAB/SESP

Altera os membros das Portarias nº 119/2020/GAB/SESP, publicada em 01/07/2020, e nº 235/2020/GAB/SESP, publicada em 21/12/2020, instituindo o grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros que compõem o grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o art. 2º da Portaria nº 119/2020/GAB/SESP, de 29 de junho de 2020.

Onde se lê:

XXX.  Wagner Rosa Soares - 2° Sgt BM - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso/CBMMT

XXXIV. Rosinete Rosa dos Santos Rodrigues - Grupo Estadual de Combate a Crimes de Homofobia/GECCH

Leia-se:

XXX. Michael Jackson Rodrigues Ataíde - 1º Tenente BM - Corpo de Bombeiros do estado de Mato Grosso/CBMMT

XXXIV. Eder William Salvaterra - Grupo Estadual de Combate a Crimes de Homofobia/GECCH

Art. 2º. Excluir os incisos XXXV e XXXVI do art. 2º da Portaria nº 119/2020/GAB/SESP, de 29 de junho de 2020:

XXXV. Renato Silva da Guia - Fundação Nova Chance/FUNAC

XXXVI. Amarildo de Souza Castilho - Fundação Nova Chance/ FUNAC

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de abril de 2022.

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública

Original assinado