Legislação

D.O. nº28217 de 01/04/2022
EXTRATO 2° TA Contrato 0492020

D.O. nº28217 de 01/04/2022

EXTRATO 1° TA Contrato 0152021

D.O. nº28217 de 01/04/2022
EXTRATO 1° TA Contrato 0332021

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2021/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2022/02459

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA:GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do item 1.3, LOTE 07 e item 1.4 da Cláusula 1ª do Contrato n.º 015/2021/INDEA-MT, conforme publicação do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço n.º 005/2021/SEPLAG.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666/93, art. 65, Inc. II, “d”, e o Decreto Estadual n° 840/2017.

DA ALTERAÇÃO: Altera-se o valor unitário registrado para o LOTE 07, no qual o valor do contrato ficará da seguinte forma:

LOTE

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

R$ 108,99

R$ 3.269,70

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.269,70 (três mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor RODRIGO NEVES FILGUEIRA - Matrícula n.º 250.081 e Fiscal Substituto o servidor SILVIO DA SILVA RONDON - Matrícula n.º 80.130.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 28 de março de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. CLAIR UGOLINI - REPRESENTANTE/ GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

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EXTRATO 1° TA Contrato 0332021