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D.O. nº28203 de 14/03/2022
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 003 2022
D.O. nº28203 de 14/03/2022

PORTARIA N 292 2022 SDPG

D.O. nº28203 de 14/03/2022
PORTARIA N 293 2022 SDPG

PORTARIA Nº 292/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3393/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos de Alta Floresta, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/03/2022 a 21/03/2022

Dr. Moacir Gonçalves Neto

Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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