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D.O. nº28203 de 14/03/2022
PORTARIA N 293 2022 SDPG
D.O. nº28203 de 14/03/2022

PORTARIA N 295 2022 SDPG

D.O. nº28204 de 15/03/2022
EXTRATO DO CONT Nº 0192022 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

PORTARIA Nº 295/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para ser usufruídas nos dias 18.07.2022 a 27.07.2022, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 005145/2022. Ademais, o Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.05.2022 a 05.06.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006191/2022. Ademais, o Defensor Público André de Santi irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Cláudia Maciel Santos Leão, matrícula 100993, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais 11.07.2022 a 20.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006233/2022.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.04.2022 a 15.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006248/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Enio Póvoas Neto, matrícula 100247, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3177/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Enio Póvoas Neto, matrícula 100247, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 09.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3177/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.03.2022 a 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3159/2022.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, usufruto de 07 (sete) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.03.2022; 01.04.2022 e 04.04.2022 a 08.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3155/2022.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Continho, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 27.10.2022 e 31.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3217/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Continho, matrícula 101109, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.11.2022 e 03.11.2022 a 07.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3217/2022.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 25.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3231/2022.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Elisa Camargo Viana, matrícula 101117, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3273/2022.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3070/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ribeiro Borge, matrícula 101003771, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 09.05.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 3028/2022.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.03.2022 a 21.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº3110/2022.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3048/2022.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, usufruto 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 18.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3048/2022.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, usufruto 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.02.2022 a 22.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3048/2022.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.03.2022 a 11.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3159/2022.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 4 (quatro dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.04.2022 a 08.04.2022 e 11.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3112/2022.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 14.07.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 3068/2022. Ademais, a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 22. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01070/2021/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº de 09 de setembro de 2021, conforme procedimento nº 2972/2022.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3052/2022. Ademais, a Defensora Pública Bethânia Dias Menezes irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.03.2022 e 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3155/2022.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 08.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3155/2022.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, matrícula 101064, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 18.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 2934/2022.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Ana Paula Nino, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3327/2022.

Cuiabá/MT, 11 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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