Legislação

D.O. nº28201 de 10/03/2022
PORTARIA N 285 2022 SDPG

D.O. nº28201 de 10/03/2022

PORTARIA N 286 2022 SDPG

D.O. nº28201 de 10/03/2022
PORTARIA N 287 2022 SDPG

PORTARIA Nº 286/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3121/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Campo Novo do Parecis, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
07/01/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
10/01/2022 a 14/01/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
17/01/2022 a 21/01/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
24/01/2022 a 28/01/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
31/01/2022 a 04/02/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
07/02/2022 a 11/02/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
14/02/2022 a 18/02/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
07/03/2022 a 11/03/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
14/03/2022 a 18/03/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
21/03/2022 a 25/03/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas
28/03/2022 a 31/03/2022	Dr. Túlio Ponte de Almeida Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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