Legislação

D.O. nº28191 de 22/02/2022
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008

D.O. nº28191 de 22/02/2022

RESULTADO DE LICITAÇÃO

D.O. nº28192 de 23/02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	20.14.0001.0004382/2021-61
Edital	016/2022
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	11/02/2022 às 09h30min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR (R$)
Unitário	Total
01	Aparelho Aplicador de Fita Adesiva de até 50 mm. Corpo metálico. Cabo anatômico em plástico reforçado, base de fita com ajuste de tensão, rolo pressor plástico, espátula para pressionar a fita e serrilha para corte, mantém a fita pronta para a próxima colagem, fixador da fita com o sistema de mola, serrilha para corte. Marca de referência: Adelgarás, similar ou superior.	LYKE	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	10	R$ 29,79	R$ 297,90
02	Filtro Colorido Gelatina 11 Cores para Flash Estúdio e Iluminadores de LED, Filtro 30x30cm, Presilha: 4 cm (comprimento) e 2 cm (abertura)	-	FRACASSADO	Pacote	120	R$ 0,00	R$ 0,00
03	Filtro de linha entrada para pinos 2P+T, bivolt (110/220), cabo 1,30 m PP - 10 A/250 V, com chave disjuntora (liga/ desliga), com 4 tomadas. Referência: megaton ou similar ou superior.	MEGATRON	NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI CNPJ 41.401.446/0001-05	Unid.	60	R$ 22,00	R$ 1.320,00
04	Grampeador Material: Metal, Capacidade: Até 100 FL, Tamanho Grampo: 23/13, Tipo: Mesa	MASTERPRINT	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	30	R$ 59,99	R$ 1.799,70
05	Grampeador Material: Metal, Capacidade: 25 FL, Tamanho Grampo: 26/6, Tipo: Mesa, Características Adicionais: Base De Borracha	JOCAR	NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI CNPJ 41.401.446/0001-05	Unid.	200	R$ 19,90	R$ 3.980,00
06	Grampeador Material: Metal, Capacidade: 50 FL, Tamanho Grampo: 23/8, Tipo: Mesa	BRW	BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ 11.618.579/0001-77	Unid.	200	R$ 10,95	R$ 2.190,00
07	Grampo galvanizado para grampeador, ref. 23/10, caixa c/ 1000 unidades, com marca do fabricante e validade do produto.	LYKE	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Caixa	50	R$ 3,98	R$ 199,00
08	Grampo galvanizado para grampeador, ref. 23/8, caixa c/ 1000 unidades com marca do fabricante e validade do produto.	FIXPAPER	MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA CNPJ 05.075.962/0001-23	Caixa	120	R$ 5,15	R$ 618,00
09	Headset, mono auricular modelo SP 11, conector modular RJ9, plug-and-play, com microfone e haste em aço inox, design flexível para uso sobre a cabeça e com almofadas macias e substituíveis, embalagem original do produto.	MULTILASER RJ09	EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA CNPJ 05.462.543/0001-44	Unid.	10	R$ 72,20	R$ 722,00
10	Marcador permanente para CD e DVD, na cor azul, ponta em poliéster com 2,0 mm, tinta à base de álcool de secagem rápida. Caixa original do produto, validade de 1 ano, embalagem com marca do fabricante.	LYKE	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	180	R$ 1,49	R$ 268,20
11	Marcador permanente para CD e DVD, na cor preta, ponta em poliéster com 2,0 mm, tinta à base de álcool de secagem rápida. Caixa original do produto, validade de 1 ano, embalagem com marca do fabricante.	LYKE	Unid.	180	R$ 1,49	R$ 268,20
12	Disco Compacto - Cd/Dvd Capacidade Cd Rom: 700 MB, Velocidade Gravação: 40x, Tipo: Gravável E Regravável / Cdr-W, Apresentação: Embalagem Individual Box Acrílico	ELGIN	NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI CNPJ 41.401.446/0001-05	Unid.	5.000	R$ 1,20	R$ 6.000,00
13	Disco Compacto - Cd/Dvd Tempo Duração: 120 MIN, Capacidade Dvd Rom: 4.7 GB, Tipo: Gravável E Regravável/Dvd-R, Apresentação: Embalagem Individual Box Acrílico	Unid.	5.000	R$ 1,20	R$ 6.000,00
14	Papel Linho formato A4, na cor branca, 180 g/m², pacote com 50 folhas, resistente a alta temperatura, secagem rápida, papel com textura, embalagem com marca do fabricante.	OFFPAPER	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Pacote	100	R$ 14,89	R$ 1.489,00
15	Papel pardo Kraft monolúcido, para embrulho medindo 80 cm, gramatura 80 g/m², rolo medindo no mínimo 187,50 metros, com embalagem contendo descrição do produto e marca do fabricante.	FEDRIGONI	GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 27.327.858/0001-11	Rolo	80	R$ 150,00	R$ 12.000,00
16	Pasta aba Elástico, ofício lombo de 4 cm, tipo polionda.	ACP	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	200	R$ 4,39	R$ 878,00
17	Pasta arquivo registrador de A a Z, tamanho ofício, lombada larga, confeccionada em papelão, com revestimento externo plastificado, embalagem deve conter etiqueta indicando a procedência do item, mediante a informaçãodaRazãoSocial,CNPJdaempresafornecedora.	POLIBRAS	BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ 11.618.579/0001-77	Unid.	200	R$ 9,93	R$ 1.986,00
18	Pasta catálogo, com capa de papelão revestida em polipropileno, na cor preta, medindo 250 x 335 mm, com capacidade para 100 (cem) envelopes plásticos.	ACP	MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA CNPJ 05.075.962/0001-23	Unid.	100	R$ 22,90	R$ 2.290,00
19	Perfurador Papel Material: Aço, Tipo: Médio, Características Adicionais: Furos Redondos Com Marginador, Tratamento Superficial: Pintado, Capacidade Perfuração: 50 F	LYKE	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	300	R$ 52,00	R$ 15.600,00
20	Pilha Modelo: A23, Tamanho: Pequena, Tensão Nominal: 12 V, Sistema Eletroquímico: Alcalina	ELGIN	NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI CNPJ 41.401.446/0001-05	Unid.	50	R$ 2,85	R$ 142,50
21	Pincel Atômico Material: Plástico Rígido, Tipo Ponta: Feltro, Características Adicionais: Ponta Grossa Retangular Chanfrada, Cor Tinta: Azul Tipo Carga: Recarregável	LYKE	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	120	R$ 1,49	R$ 178,80
22	Pincel Atômico - Marcador Permanente Preto material plástico, tipo ponta chanfrada, de feltro, carga descartável/removível, que permita o reabastecimento, embalagem original, marca impressa no corpo do material.	BRW	BIG BRIVIA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ 11.618.579/0001-77	Unid.	120	R$ 1,75	R$ 210,00
23	Pincel Atômico - Marcador Permanente Vermelho material plástico, tipo ponta chanfrada, de feltro, carga descartável/removível, que permita o reabastecimento, embalagem original, marca impressa no corpo do material.	LYKE	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	120	R$ 1,59	R$ 190,80
24	Ribbon de cera para impressora zebra, medindo 110X74m, na cor preta, para uso em impressora de pequeno porte: zebra: TLP 2844, GC 420 T, GK 420T	ARCA CERA 110X74	ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 15.786.607/0001-16	Unid.	500	R$ 4,60	R$ 2.300,00
25	Tesoura multiúso em aço inoxidável, ponta redonda, cabo em polipropileno atóxico, tamanho 21 cm, com marca do fabricante.	LYKE	COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA CNPJ 44.120.619/0001-05	Unid.	350	R$ 6,49	R$ 2.271,50
26	Tinta para carimbo na cor azul, à base de água, frasco com no mínimo 30ml, embalagem original com identificação do produto e marca do fabricante	TINKOL 40ML	MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA CNPJ 05.075.962/0001-23	Unid.	20	R$ 2,87	R$ 57,40
27	Tinta para carimbo na cor preta, à base de água, frasco com no mínimo 30ml., embalagem original com identificação do produto e marca do fabricante.	Unid.	50	R$ 2,87	R$ 143,50
28	Umedecedor de dedos, sem perfume, para manuseio de papéis e papel-moeda. Embalagem com 12 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade.	FIXPAPER	Unid.	400	R$ 2,00	R$ 800,00
	VALOR TOTAL	R$ 64.200,50

Valor Total Registrado: R$ 64.200,50 (sessenta e quatro mil duzentos reais e cinquenta centavos).

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2022.

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no D.O.E. de 11 de Março de 2021, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0004382/2021-61, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2022, o qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2022.

Esther Louise Asvolinsque Peixoto

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

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D.O. nº28191 de 22/02/2022ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008

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