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D.O. nº28180 de 07/02/2022
EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA
D.O. nº28186 de 15/02/2022

Edital Conselho Pleno 2ª Reunião Ordinária 2022

D.O. nº28188 de 17/02/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO 003

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 03/2022

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 23 de fevereiro de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência.

V- Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VI- Pauta da Reunião:

1.   Processo n. 549195/2021 - Amazônia Resíduos SPE Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

2.   Processo n. 563840/2021 - SPE - Atalaia Empreendimentos Imobiliários - Ltda.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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