Aguarde por favor...
D.O. nº28111 de 25/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 567 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 106 2021 137 ERASMO TEODORO PEREIRA
D.O. nº28111 de 25/10/2021

ATO ADMINISTRATIVO Nº 573 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002411 BENEDITO MARIO MOREIRA DA SILVA

D.O. nº28111 de 25/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 586 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 196 2021 137 ALBERTO WALTER FLORES

ATO ADMINISTRATIVO N.º 573/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1o e 2o, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, bem como com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, § 2º-B da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, e artigo 2º da Portaria ME n.º 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, c/c o artigo 252 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.02411, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão a partir de 05.04.2021, em caráter vitalício, ao Sr. Benedito Mario Moreira da Silva, RG n.º 178136 SSP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Zilma Pereira da Silva, ocorrido em 05.04.2021, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “B”, Nível “009”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital