Aguarde por favor...
D.O. nº28111 de 25/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 573 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002411 BENEDITO MARIO MOREIRA DA SILVA
D.O. nº28111 de 25/10/2021

ATO ADMINISTRATIVO Nº 586 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 196 2021 137 ALBERTO WALTER FLORES

D.O. nº28111 de 25/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 582 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 60 2021 137 JOANA DE OLIVEIRA BORGES

ATO ADMINISTRATIVO N.º 586/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, § 2º-B da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 1º, inciso VI e artigo 2º da Portaria ME n.º 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, juntamente com o artigo 252, da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 196/2021-137, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 25.08.2021, ao Sr. Alberto Walter Flores, RG n.º 3257623-4 SESP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Eliana Maria Silva Flores, ocorrido em 25.08.2021, aposentada, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “009”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital