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D.O. nº28105 de 18/10/2021
PORTARIA N 01195 2021 SDPG
D.O. nº28106 de 19/10/2021

ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0432020

D.O. nº28106 de 19/10/2021
ATO N 0130 2021

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2020/DP/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo,1ª Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material ao Extrato do Contrato n° 043/2020 publicado no DOE MT, dia 15/12/2020, que atende o Procedimento Administrativo nº 12359/2020,  pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Data da Assinatura: 01/12/2020.

Deve se ler:

Vigência Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Data da Assinatura: 14/12/2020

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

1º Subdefensor Público-Geral do Estado

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