PORTARIA 22/2021/PRONATEC/SECITECI/MT
Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JANDA PAULA LEITE RIBEIRO para responder, em caráter de substituição, em razão de férias da titular IVANDRA NEIVA ASEVEDO, no período de 13/10/2021 a 22/10/2021, pelo cargo de Supervisora Contratos e Instrumentos Congêneres do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cuiabá, 08 de outubro de 2021.
NILTON BORGES BORGATO
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Original assinado