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D.O. nº28102 de 13/10/2021
EXTRATO PORTARIA N°01169 2021 CONTRATO 031 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA (1)
D.O. nº28102 de 13/10/2021

PORTARIA N 01168 2021 SDPG

D.O. nº28102 de 13/10/2021
PORTARIA N 01170 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01168/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 24.01.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004759/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004578/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Larisse Reis de Azevedo, matrícula 101003468, usufruto de 06 (seis) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13 a 15 e 18 a 20 de outubro de 2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004757/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Larisse Reis de Azevedo, matrícula 101003468, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004756/2021.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cezar, matrícula 100314, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004753/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Izadora Lopes Nogueira Reis, matrícula 101003867, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.10.2021 e 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004751/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Kremer Ramos, matrícula 1005098, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004746/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Luciano Peterson Silva, matrícula 100596, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.11.2021 e 30.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004745/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Luciano Peterson Silva, matrícula 100596, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004744/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matrícula 100921, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004743/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Vania Monteiro de Menezes, matrícula 100889, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 004731/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Arthur Costa Dias, matrícula 101003835, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.10.2021 e 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004730/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 08.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004729/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004728/2021.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Shellen Monteiro da Silva, matrícula 101004236, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004720/2021.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Paulo Victor Maia, matrícula 100457, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004718/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Paulo Victor Maia, matrícula 100457, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004717/2021.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Alexsandra Angela Welter, matrícula 101106, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004715/2021.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 18.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004711/2021.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004710/2021.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Eglenio Barros Soares, matrícula 101003876, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 13.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004709/2021.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Bruno José Goés Bezerra, matrícula 101003957, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 02.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004705/2021.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Bruno José Goés Bezerra, matrícula 101003957, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004704/2021.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Shellen Monteiro da Silva, matrícula 101004236, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 18.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004703/2021.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Aaron Vicentin, matrícula 100549, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004760/2021.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 22.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004765/2021.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 17.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004766/2021.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.11.2021 a 07.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004767/2021.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 e 19.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004769/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matrícula 1002981, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 08.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004771/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Jonas dos Santos Mendes, matrícula 100655, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 17.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004772/2021.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Priscila Cristyna Zart dos Prazeres, matrícula 100739, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004788/2021.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Antônio Goés de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004732/2021.

Art. 34. CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araújo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.11.2021 e 15.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004721/2021.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matrícula 100701, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004716/2021.

Art. 36. CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 22.11.2021, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 (16 dias) e 2017/2018 (04 dias), conforme procedimento nº 004714/2021. Ademais, a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues irá atuar em substituição plena.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 27.10.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 004706/2021. Ademais, a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin irá atuar em substituição plena.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004702/2021.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 2 (dias) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2021 e 16.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004701/2021.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 2 (dias) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.12.2021 e 14.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004700/2021.

Art. 41. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 4733/2021.

Art. 42. CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula 101003703, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.12.2021 a 14.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004677/2021.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004635/2021.

Art. 44. CONCEDER a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 38 (trinta e oito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 16.02.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004689/2021. Ademais, o Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro irá atuar em substituição plena.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatória, para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 e 26.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004736/2021.

Art. 46. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004735/2021.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004737/2021.

Art. 48. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatória, para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 a 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004738/2021.

Art. 49. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004739/2021.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004741/2021.

Art. 51. CONCEDER ao Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva, matrícula 100110, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.11.2021 a 09.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004742/2021. Ademais, o Defensor Público Emidio de Almeida Rios irá atuar em substituição plena.

Art. 52. CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004748/2021.

Art. 53. CONCEDER ao Defensor Público Érico Ricardo da Silveira, matrícula 100555, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004750/2021.

Art. 54. CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004761/2021.

Art. 55. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004762/2021.

Art. 56. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.10.2022 a 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004763/2021.

Art. 57. CONCEDER a Servidora Pública Izadora Lopes Nogueira Reis, matrícula 101003867, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004752/2021.

Art. 58. CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matrícula 1002981, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.11.2021 e 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004770/2021.

Art. 59. CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, matrícula 101004130, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004764/2021.

Art. 60. CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andreas Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 03.02.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 004768/2021. Ademais, o Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon irá atuar em substituição plena.

Art. 61. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004778/2021.

Art. 62. CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2021 a 03.12.2021, referente ao recesso forense, conforme procedimento n° 004780/2021.

Art. 63. CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bittencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatória, para serem usufruídas nos dias 13.11.2021 e 04.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004782/2021.

Art. 64. CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatória, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004784/2021.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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