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D.O. nº28099 de 06/10/2021
PORTARIA N 01149 2021 DPG
D.O. nº28099 de 06/10/2021

PORTARIA N 01151 2021 SDPG

D.O. nº28099 de 06/10/2021
PORTARIA N 01152 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01151/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.11.2021 e 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004679/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 e 17.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004680/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.11.2021 e 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004681/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Plínio de Andrade Carvalho, matrícula 101003783, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2021 a 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004670/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Plínio de Andrade Carvalho, matrícula 101003783, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004671/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público André Pereira Ferraz, matrícula 100621, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 25.11.2021, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2020/2021 (5 dias), conforme procedimento n° 004667/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matrícula 100264, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004666/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Paulo Victor Maia, matrícula 100457, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 e 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004717/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.12.2021 e 10.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004665/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004672/2021.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Jairo Francisco do Carmo, matrícula 100934, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.12.2021 a 27.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004658/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Duarte Frota, matrícula 101003768, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004657/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Duarte Frota, matrícula 101003768, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004656/2021.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Milana Rodrigues de Souza, matrícula 100659, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 e 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004655/2021.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003647, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004632/2021.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003647 usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 06.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004631/2021.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003647 usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004630/2021.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003647, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004629/2021.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Andressa Priscila Orth, matrícula 100902, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.10.2021 e 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004627/2021.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004625/2021.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004624/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancio da Silva Maruyama, matrícula 100599, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.10.2021 a 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004685/2021.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancio da Silva Maruyama, matrícula 100599, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 15.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004686/2021.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancio da Silva Maruyama, matrícula 100599, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 e 19.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004687/2021.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004651/2021.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004650/2021.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 e 26.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004649/2021.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004652/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004647/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107 usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.10.2021 e 21.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004646/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043 usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004619/2021. Ademais, o Defensor Público Edson Jair Weschter irá atuar em substituição plena.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053 usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 21.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004607/2021.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004606/2021.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004648/2021.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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