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D.O. nº28512 de 01/06/2023
PORT 564 23 DESIG DIRE ESC FRANCIELLE
D.O. nº28512 de 01/06/2023

PORT 565 23 DESIG DIR ESC REGINALDO

D.O. nº28513 de 02/06/2023
PORT 559 23 EXEC PLANO ESTADUAL DE READAPTAÇÃO PERPE

PORTARIA Nº 565/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/66456, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar REGINALDO EUGENIO DE CARVALHO, CPF nº 800.455.371-00, para exercer a função de Diretor Escolar da ESCOLA ESTADUAL MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI, no município de CUIABÁ, no período de 19.05.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de maio de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 31 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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