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D.O. nº28088 de 21/09/2021
Extrato Portaria Setembro 11
D.O. nº28089 de 22/09/2021

Extrato Portaria Setembro 12

D.O. nº28090 de 23/09/2021
Extrato Portaria Setembro 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 914 de 17 de setembro de 2021, Altera a Outorga a MILLENIUM BIOENERGIA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 21.543.596/0001-46, concedida pela Portaria nº 101 de 12/02/2020, publicada no D.O.E do dia 14/02/2020, referente ao Processo nº 180215/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Avenida Distrito I, Lote 95, Distrito Industrial, município de Jaciara/MT, com validade até 16 de setembro de 2023.

Portaria nº 915 de 20 de setembro de 2021, Outorga a BOA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.722.958/0013-92, referente ao Processo nº 114037/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Rural, s/nº, Lote 151, zona rural, município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 17 de setembro de 2026.

Portaria nº 916 de 20 de setembro de 2021, Outorga a CARGILL AGRÍCOLA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 60.498.706/0300-64, referente ao Processo nº 634718/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Olacyr Francisco de Moraes, nº 487 NW, Distrito Industrial, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 10 de setembro de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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