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D.O. nº28085 de 16/09/2021
Portaria nº 880 2021
D.O. nº28085 de 16/09/2021

Portaria nº 893 Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho

D.O. nº28092 de 27/09/2021
Portaria nº 934 2021 Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

PORTARIA Nº 893/2021/SEMA/MT

Altera a Portaria n° 961/2019/SEMA/MT que institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando que alguns membros do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, indicados na Portaria n° 961/2019/SEMA/MT não compõe mais o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 961/2019/SEMA/MT, passando o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho ter a seguinte composição:

I-    Patrícia Martins Mattos - Gerente de Qualidade de Vida no Trabalho;

II- Fernando Lauro Gois - Analista Administrativo - Educador Físico;

III- Viviann Maciel da Silva Alves - Analista de Meio Ambiente - Engenheira de Saúde e Segurança no Trabalho;

IV- Rodrigo Kassio Barros Lima - Técnico de Saúde e Segurança no Trabalho - Assessor Técnico III;

V- Evelyn Cristina S. P. Lara - TDES - Assistente Administrativo;

Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 28, de 20 de janeiro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2021.

Mauren Lazaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

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