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D.O. nº28083 de 14/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO
D.O. nº28083 de 14/09/2021

PORTARIA N 01079 2021 SDPG

D.O. nº28083 de 14/09/2021
PORTARIA N 01080 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01079/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10054/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 24/09/2021 a 01/10/2021

Defensor Público: Paulo José Martins Grama

Assistente Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens.

De 01/10/2021 a 08/10/2021

Defensor Público: Paulo José Martins Grama Assistente Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens.

De 26/11/2021 a 03/12/2021

Defensor Público: Antônio Góes de Araújo

Assistente Jurídica: Estella Mota Miranda.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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