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D.O. nº28082 de 13/09/2021
​AVISO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2021
D.O. nº28082 de 13/09/2021

4º TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2021,

D.O. nº28102 de 13/10/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2021

            4º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2021,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA POSTO TIGRÃO LTDA.

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente  CONTRATANTE, representada  neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO , brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa POSTO TIGRÃO LTDA inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 03.623.054/0001-00, estabelecida na Av. Pe. Francisco Jentel, s/nº, Neste município de Santa Terezinha-MT,representada neste ato por seu diretor Sr. BERTIER DA SILVA FILHO, brasileiro,  divorciado, comerciante, residente e domiciliado, na Avenida Brasil, nº 605 Centro na cidade de Confresa - MT, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços; considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1   - Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço do combustível decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada.

ITEM

Descrição

Marca

Und.

Valor  unit.  anterior

Valor unitário atual

01

OLEO DIESEL S10,

IPIRANGA

LITRO

R$ 5,45

R$ 5,55

02

OLEO DIESEL S500

IPIRANGA

LITRO

R$ 5,37

R$ 5,46

04

ETANOL

IPIRANGA

LITRO

R$ 5,00

R$ 5,40

03

GASOLINA COMUM

IPIRANGA

LITRO

R$ 6,60

R$ 6,86

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1 -Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha - MT, 10 de setembro de 2021.

__________________________

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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